O Colégio Damas foi condenado a pagar R$ 40 mil a uma professora que foi demitida mesmo estando em tratamento contra um câncer na bexiga. A determinação é do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).
Em outubro de 2010, Zuleide Elisa Almeida foi diagnosticada com um câncer na bexiga, logo, teve que se submeter a uma cirurgia para retirada do tumor. Após o procedimento cirúrgico, a professora ficou afastada de suas atividades, por determinação médica, para recuperação. Com o seu retorno, foi deslocada para outras funções, como atender telefone e cumprir carga horária dentro da sala dos professores. A educadora não aceitou as mudanças, porém, sua recusa não agradou a instituição que a demitiu, após dez anos lecionando no colégio.
De acordo com o advogado do Sindicato de Professores de Pernambuco, Paulo Azevedo, a dispensa da docente, portadora de uma doença grave e em tratamento de saúde, é discriminatória já que o empregador tinha ciência sobre o estado de saúde do trabalhador.
O juiz do Trabalho, Renato Vieira de Faria, julgou a ação como procedente. Ele deferiu a reintegração da docente em sua função, para ministrar aulas, condenou a instituição a indenizar a professora em R$ 40 mil, por danos morais, e pagamento dos salários do período de afastamento até a reintegração da professora.
O Sinpro Pernambuco, através de seu departamento jurídico, irá recorrer a sentença, solicitando a elevação da indenização por danos morais para R$ 200 mil.
NE10 - Blog de Jamildo
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