MPPE orienta profissionais da educação de Ouricuri a agir diante de atos indisciplinares

A Secretaria de Educação, professores, diretores, responsáveis por unidades de ensino e profissionais da área da educação que trabalham nas redes pública e privada de Ouricuri (Sertão) e seus distritos receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que adotem medidas quando houver casos de atos infracionais ou indisciplinares praticados dentro das escolas. Conforme o documento, assinado pelo promotor de Justiça Elson Ribeiro, é comum que haja atos infracionais nos colégios sem que os profissionais saibam como agir diante das situações. 

Entre as providências solicitadas está a indicação de que os casos de comportamento irregular e indisciplina apresentados pelos alunos devem ser de responsabilidade da escola ou, em último caso, pode ser encaminhado ao Conselho Tutelar. 

Quanto aos casos de atos infracionais, Ribeiro recomenda que sejam analisados pela direção da unidade escolar com base na sua gravidade, a fim de que seja realizado o encaminhamento correto. Visando a aplicação de medidas socioeducativas, os casos mais graves deverão ser levados ao conhecimento da autoridade policial para que seja elaborado o boletim de ocorrência e a requisição dos laudos necessários para a comprovação dos fatos.